1. Partes
Este Contrato de Venda à Distância (“Contrato”) é celebrado eletronicamente entre a Prestadora de Serviços e o Consumidor que solicita/contrata serviços por meio do Site.
**Prestadora de Serviços:** Essencia Clinic
Telefone: +90 544 801 72 63
E-mail: info@essenciaclinic.com
Site: www.essenciaclinic.com
**Consumidor:** Pessoa física que contrata/solicita serviços pelo Site.
2. Objeto
Este Contrato define direitos e obrigações das partes quanto à contratação à distância de serviços de saúde/estética oferecidos pela Prestadora de Serviços.
3. Características Essenciais
– Serviços são agendados e personalizados.
– O escopo pode incluir pré-avaliação, consulta/exame, procedimento/aplicação e, quando necessário, orientações de acompanhamento.
– O escopo final depende de avaliação profissional e adequação médica.
4. Preço e Pagamento
– O preço é o informado no Site e/ou comunicado ao Consumidor.
– Pagamentos podem ser feitos por cartão, transferência bancária ou outros meios disponibilizados pela Clínica.
– Se houver pré-pagamento/sinal, o valor será abatido do total.
5. Prestação
– O serviço será prestado na data/horário agendados.
– Por motivos médicos ou operacionais, a Prestadora pode propor remarcação; o Consumidor será informado e o agendamento será ajustado.
6. Direito de Arrependimento (Cayma)
Conforme regras de contratos à distância aplicáveis (Turquia) e práticas de consumo:
– serviços personalizados,
– serviços marcados para data/período específico,
– serviços cuja execução já tenha começado,
podem estar excluídos do direito de arrependimento ou o direito pode não ser exercível.
O Consumidor reconhece que o direito pode ser limitado pela natureza dos serviços.
7. Cancelamento e Reembolso
As regras de cancelamento e reembolso constam na “Política de Entrega (Prestação) e Reembolso”. O Consumidor concorda em solicitar cancelamento/remarcação, preferencialmente, com pelo menos 48 horas de antecedência.
8. Obrigações do Consumidor
– Fornecer informações corretas e atualizadas.
– Cumprir procedimentos de informação e consentimento necessários para serviços de saúde.
– Comparecer pontualmente ao horário agendado.
9. Força Maior
Eventos fora do controle das partes que impeçam a execução serão considerados força maior. Nesses casos, as partes não serão responsabilizadas; opções razoáveis serão avaliadas.
10. Solução de Conflitos
Órgãos de solução de conflitos do consumidor e tribunais competentes poderão ser aplicáveis conforme regras e limites legais.
11. Vigência
Este Contrato entra em vigor com a aprovação do Consumidor no Site e/ou a conclusão do pagamento.
